1.⁠ ⁠Termos

Ao aceder ao website da Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este website. Os materiais contidos neste website são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Os presentes Termos e Condições de Utilização são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade e de Cookies disponibilizada no Website.

2.⁠ ⁠Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no website https://realirmandade.pt/, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

⁃ modificar ou copiar os materiais;
⁃ usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
⁃ tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no website Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos;
⁃ remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
⁃ transferir os materiais para outra pessoa e qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Responsabilidades e Garantias

A informação disponibilizada no Website tem o objetivo de esclarecer e informar os Utilizadores sobre variados aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos.

Sem prejuízo, a Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos não poderá garantir que o Website, ou qualquer funcionalidade no mesmo disponibilizada, vá de encontro a quaisquer necessidades e expetativas que cada Utilizador possa ter, ou que sirva propósitos específicos.

A Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos reserva o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, interromper, suspender, encerrar, alterar, adicionar ou eliminar o acesso e/ou conteúdo do Website, não podendo ser responsabilizado por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do acesso ou impossibilidade de acesso ao Website, bem como de qualquer incompatibilidade técnica com o equipamento do Utilizador.

No mesmo sentido, a Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Website ou de outras ferramentas associadas.

Sempre que a validade, eficácia ou a prova de uma dada operação dependerem da observância de determinadas formalidades, a operação só se consumará depois de as mesmas terem sido cumpridas.

O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Website.

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir por qualquer meio ou forma os textos, logos, imagens ou outra informação constante no Website.

4.⁠ ⁠Limitações

Em nenhum caso a Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais na Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos, mesmo que a Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.

5. ⁠Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no website da Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos não garante que qualquer material do website seja preciso, completo ou atual. A Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos pode fazer alterações nos materiais contidos em seu website a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos não se compromete a atualizar os materiais.

6.⁠ ⁠Links

A Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos não analisou todos os websites vinculados ao seu website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum website vinculado. O uso de qualquer website vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

A Real Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos pode revisar estes termos de serviço do website a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este website, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimentos para Largo de S. Gualter – Igreja 4810-438 Guimarães, Portugal ou por telefone para (+351) 253 420 120

9. Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições de Utilização do Website é aplicável a lei Portuguesa.